Daniel Alves pode receber quase R$ 70 mil por prisão | OneFootball

Daniel Alves, ex-jogador brasileiro que foi absolvido nesta sexta-feira (28) de uma acusação de estupro pela Justiça da Espanha, ainda pode receber cerca de R$ 70 mil pela prisão.

Ele estava há mais de um ano em liberdade provisória. O ex-jogador aguardava a análise do recurso contra a condenação, a quatro anos e meio de prisão. No entanto, ele passou 14 meses em prisão preventiva.

Dessa forma, Daniel Alves deixou o Centro Penitenciário Brians 2 em 25 de março de 2024. Ele passou pela condenação e concessão da liberdade provisória. Além disso, pagou uma  fiança de 1 milhão de euros , algo em torno de R$ 6,6 milhões.

Assim, segundo o jornal “La Vanguardia”, o ex-jogador pode solicitar o recebimento de cerca de 11 mil euros, ou seja, o equivalente a R$ 68 mil, pelos dias que passou na cadeia. Ainda de acordo com o periódico, os valores correspondem a uma tarifa “padrão” paga a pessoas que ficaram presas e depois passam pela absolvição.

A compensação financeira, portanto, é regulada pela Lei Orgânica da Magistratura (LOPJ). Porém, ela não especifica o valor, apenas prevê que a indenização será determinada “com base na duração da privação de liberdade e nas consequências pessoais e familiares ocorridas”.

Assim, para receber o valor, Daniel Alves tem o direito de pedir a indenização em até um ano após a decisão absolutória. O requerimento deve ser por escrito, ao Ministério da Justiça, com proposta de valor e detalhes sobre perdas e danos decorrentes da prisão preventiva. A pasta, por sua vez, tem seis meses para responder, e pode recusar.

Caso Daniel Alves

O caso teve início quando uma jovem de 23 anos acusou Alves de tê-la agredido sexualmente no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na madrugada de 31 de dezembro de 2022. A denúncia levou à prisão preventiva do jogador em janeiro de 2023. Durante o julgamento, a defesa de Alves argumentou que o ato foi consensual, enquanto a acusação sustentava a versão da vítima. Em fevereiro de 2024, o ex-jogador sofreu a condenação de quatro anos e meio de prisão.

Daniel Alves quando deixou a prisão em 2024 – Reprodução

Trecho da sentença de absolvição

“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de confiabilidade do depoimento da autora na parte do relato objetivamente verificado por se referir a factos registados em vídeo, “indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”.

“A decisão de hoje, diz a sentença,não significa que o tribunal esteja afirmando que a versão de Alves — de que não houve estupro e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima — seja a correta. Mas os juízes argumentam que, pelas inconsistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como provada”, dizia outro trecho divulgado pelo ‘ge’.

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