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·15 de abril de 2025

Coletivo Fiel LGBT denuncia Palmeiras ao STJD contra gritos homofóbicos direcionados a Romero

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  1. Por Daniel Keppler / Redação da Central do Timão

No último sábado, 12, um triste episódio chamou atenção durante o Derby entre Corinthians e Palmeiras, na Arena Barueri, pelo Campeonato Brasileiro: gritos homofóbicos da torcida adversária contra o atacante Ángel Romero. Em busca de providências sobre o caso, o Coletivo Fiel LGBT protocolou, no mesmo dia, uma denúncia no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra o clube alviverde.

O texto da denúncia tem como base legal o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que regula as punições a práticas discriminatórias, como foi o caso. A denúncia se mostra mais relevante, ainda, na medida em que os gritos direcionados a Romero, ocorridos durante o aquecimento do Corinthians, não foram registrados em súmula pelo árbitro Rafael Rodrigo Klein.


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Foto: Rodrigo Coca/Ag. Corinthians

O texto da denúncia pede a apuração dos fatos ocorridos em Barueri por meio da abertura de um processo disciplinar, que culmine na determinação de punições ao Palmeiras, considerado a jurisprudência em relação a casos semelhantes no passado, a fim de que a LGBTfobia seja combatida também com atitudes no futebol.

Vale lembrar que, até hoje, o Corinthians é o único clube a ser punido por homofobia na história do futebol brasileiro. O fato ocorreu após Majestoso em 2023, com o clube sendo obrigado a enfrentar o Vasco da Gama, na Neo Química Arena, com portões fechados. Confira o texto completo da denúncia feita pelo Coletivo Fiel LGBT:

DENÚNCIA FORMAL AO STJD

AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA – STJD

DENÚNCIA FORMAL

DENUNCIANTE: Coletivo Fiel LGBT

DENUNCIADO: Sociedade Esportiva Palmeiras

ASSUNTO: Cânticos homofóbicos – Art. 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)

Excelentíssimo Senhor Auditor-Presidente do STJD,

O Coletivo Fiel LGBT, movimento organizado de torcedores do Sport Club Corinthians Paulista que atua em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ no futebol brasileiro, vem, por meio desta, apresentar denúncia formal contra a Sociedade Esportiva Palmeiras, com base no artigo 243-G do CBJD, pelos fatos abaixo descritos:

DOS FATOS

Na noite deste sábado, 13 de abril de 2025, durante a partida válida pelo Campeonato Brasileiro entre Sociedade Esportiva Palmeiras e Sport Club Corinthians Paulista, realizada na Arena Barueri, parte da torcida do clube mandante entoou cânticos de conteúdo homofóbico, dirigidos ao jogador Ángel Romero, atleta do Corinthians.

Os cânticos foram proferidos ainda antes do início da partida e reiterados durante o jogo, configurando um ataque coletivo motivado por preconceito, o que fere frontalmente os princípios da dignidade, do respeito e da inclusão que devem nortear o ambiente esportivo.

DO FUNDAMENTO LEGAL

A conduta relatada se enquadra no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que assim dispõe:

“Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão da origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou com deficiência, ou por orientação sexual.”

A jurisprudência do próprio STJD já aplicou penalidades em casos semelhantes. Torcidas organizadas e clubes, inclusive o Corinthians, foram denunciados por entoarem cantos com conteúdo preconceituoso. Não se pode aceitar tratamento desigual em situações equivalentes.

DO PEDIDO

Diante do exposto, requer-se:

1. O recebimento da presente denúncia;

2. A abertura de processo disciplinar contra a Sociedade Esportiva Palmeiras;

3. A aplicação das sanções cabíveis previstas no artigo 243-G do CBJD;

4. Que o STJD intime a Sociedade Esportiva Palmeiras para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido e sobre as medidas adotadas;

5. Que se promova isonomia de tratamento com casos semelhantes, assegurando que o combate à LGBTfobia no futebol seja levado com a mesma seriedade com que se combate o racismo.

Certos de que esta Egrégia Corte atuará com a imparcialidade e firmeza necessárias, colocamo-nos à disposição para colaborar no que for preciso.

São Paulo, 13 de abril de 2025.

Coletivo Fiel LGBT

Por um futebol livre de todas as formas de preconceito.

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